sexta-feira, 4 de junho de 2010

Em tempos de alegria coletiva, olho nos políticos!

     Recebi recentemente um e-mail de um amigo, alertando sobre a aprovação do fim do décimo terceiro salário que, segundo o mesmo, era já fato consumado enquanto a mídia focava-se doentiamente nas novidades da Copa do Mundo de 2010. Confesso que não me assustei pois para quem já está acostumado a saber do aumento da gasolina, do feijão, dos medicamentos à meia-noite isto não seria novidade.

     Mas fui procurar mais a fundo na Internet sobre este assunto. Digito as palavras "fim 13 salario" (desse jeito mesmo, é pesquisa genérica, hehehehehe...) na pesquisa do Google e entro no primeiro link, que me chamou a atenção. Não convencido, segui a indicação do mesmo site para investigar o assunto mais a fundo. No site da Cãmara dos Deputados, pesquisei a respeito do Projeto de Lei 5483/2001. Por se tratar de um órgão governamental sério (ou deveria ser), passei a crer no que via:

8/5/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Ofício nº 595/03 - SF comunicando a aprovação, no Senado Federal, em sessão do dia 30/04/2003, da Mensagem nº 78/03 (nº 132, de 2003, na Presidência da República), na qual o Excelentíssimo Senhor Presidente da República solicita a retirada de tramitação deste.
16/7/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Ao Arquivo - Guia 74
16/6/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
arquivado

     Pesquisando um pouco mais, achei uma matéria interessante no site Quatro Cantos muito esclarecedora, na qual comprova que este e-mail não é novo e já vem de outras eleições. Também aponta várias "gafes" no texto do mesmo, como o caso de políticos já falecidos ou já cassados sendo citados. Faz também um comparativo entre as várias versões do texto do e-mail.

     E por fim, nos itens sexto e oitavo do artigo sétimo do Capítulo segundo da Constituição Brasileira encontra-se descritos os seguintes direitos:

CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS

Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

          VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; 

        VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; 

     O texto, em sua íntegra, pode ser visto aqui. A Constituição de 1988 pode ser baixada aqui.

     Mas, fica o alerta para a "jogada" do título da postagem: em tempos de Copa do Mundo, Olimpíadas, Big Brother, final de Campeonato Brasileiro, último capítulo de novela, época de plebiscito, véspera de eleições é mais fácil aprovar medidas antipopulares porque o povo está distraído com as novidades passageiras. E depois da "festa", quem amarga a "ressaca"? Olho neles!


Bom, por hoje é só, pessoal! Até a próxima!


(O Blog do Macagnan não tem nenhuma ligação com políticos ou partidos)

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